O COMBATE A INTOLERÂNCIA

 O COMBATE A INTOLERÂNCIA

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Embora a Constituição Federal vigente expresse que a promoção de ações racistas sejam crime, há a continuação de práticas que manifestam apoio ao nazismo no Brasil. Valendo-se disso, a problemática reverbera, por certo, na banalização do holocausto e do racismo. E, uma vez que as intervenções estatais forem assertivas e ainda, se houver um eficiente debate sobre os resultados dessas práticas criminosas, haverá, certamente, a resolução desse problema.

Sob essa perspectiva, é pertinente apontar que, mesmo havendo uma legislação preocupada em punir crimes de ódio ou de apologia nazista, os mecanismos de punição não têm sido eficientes. Com efeito, as lacunas que se abrem pela impunidade, refletem o aumento de adeptos ao regime neonazista, a exemplo do Brasil que, em até maio de 2021 soma mais de 500 células neonazistas, como aponta a antropóloga Adriana Dias. Nesse viés, o avanço de ideais que flertem com o nazismo estão passiveis de uma repressão estatal, conhecendo-se o caráter discriminatório e segregacionista do nazismo.

Além disso, a perpetuação de preconceitos como os pregados pelo nazismo e sua recente revitalização desrespeitam a história de muitas pessoas traumatizadas pelo holocausto. Na prática, assim como afirma o historiador José Mattoso, a identidade de uma nação está pautada em sua história. Nesse sentido, a herança do pavor do holocausto explicita uma condição histórica que, em tese, não deveria permitir novamente o surgimento de movimentos racistas. Dessa forma, a situação apontada remete a um assunto que deve ser combatido e, acima de tudo, respeitado.

Portanto, o Ministério da Justiça – órgão provedor dos direitos e deveres, bem como mediador das liberdades individuais – deve, urgentemente, criar campanhas publicitárias informativas por meio de equipamentos da mídia de ampla divulgação, como redes sociais e revistas, para que as consequências de se defender um regime nazista sejam conhecidas e, dessa forma, seja freado o crescimento do mesmo. Somente assim, será possível o combate da naturalização do holocausto na sociedade brasileira.

Por Victor Hugo Barbosa Batista